O Senado adiou a votação de um projeto de lei que permitiria a reabertura de cassinos e bingos no Brasil, além de legalizar o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. A decisão foi tomada em 4 de dezembro de 2024, após um pedido do relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), devido a debates intensos entre os senadores sobre o tema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a votação ocorrerá apenas no próximo ano, uma vez que o projeto aguardará informações dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, que devem ser entregues em até 30 dias.
Havia um pedido de urgência para a votação, mas isso não foi aprovado. Muitos senadores expressaram a necessidade de mais discussão e análise do projeto em comissões específicas. Críticos da proposta argumentam que a legalização pode aumentar problemas como o vício em jogos e facilitar crimes como lavagem de dinheiro. Por outro lado, defensores afirmam que a regulamentação poderia controlar esses jogos e gerar receitas para o governo36.
O projeto, que tramita no Congresso há mais de 30 anos, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho de 2024. Se aprovado, permitirá a instalação de cassinos em áreas turísticas e regulamentará bingos e apostas em corridas de cavalos.
Meu avô sempre contava histórias sobre o problema dos Cassinos em Cuba, antes da instauração de uma cortina moralista do país. Por aqui, e lá no Senado, muitos esquecem de Francisco Serrador como mecenas do cinema brasileiro, do Cassino da Urca com seu glamour, e mais recentemente do enfrentamento do Governo Federal com seu dízimo a ser aplicado aos Bingos e que custou a cabeça do Chefe de Governo naquela ocasião. Andamos para trás, deixando o turismo desse campo para Las Vegas, Montevidéu, Macau? Não. As operações estão globalizadas e virtualizadas. Não abrir em modo presencial essas atividades é apenas retirar a atividade econômica de agentes locais, transferindo as mesmas para pontos de concentração.
