Vivemos uma conjuntura de realidades paralelas. Ao entrarmos 2025 com a tranquilidade das regulamentações mínimas para que as apostas online pudessem ser feitas sem os usuais constrangimentos das fezinhas informais, voltamos a ouvir na vitrola trilhas de horror do passado, no caso, as proibições de última hora.
É curioso como o setor governamental se move, diante de um gigante internacional, no caso a indústria do entretenimento, com seus vários módulos da cadeia produtiva. Os esportes em tempo real são protagonistas perfeitos para que as melhores práticas aconteçam, dentro e fora dos lugares onde acontecem. É emocionante assistir um evento real pela televisão, rádio ou streaming, e no dia seguinte ter alguma conversa para dividir com qualquer pessoa que esteja ao seu lado, em qualquer lugar do mundo. Na sustentação disso, patrocinadores dos produtores de conteúdo renovado, entre eles os negócios de apostas, envolvendo as apostas, num caminho sem volta, uma espécie de simbiose.
Mais curioso ainda é assistir a carga de preconceito e demonização aplicada aos profissionais envolvidos direta ou indiretamente nessas atividades, muitas vezes tratados como verdadeiros criminosos. A evolução dos fatos nos levará naturalmente a compreender que no final das contas, a vida é um jogo, dito de um modo geral. Uma criança que não aprende a jogar com a dinâmica das relações sociais, enfrentará problemas na etapa adulta, para negociar posições e assimilar perdas, comemorar ganhos e se sentir a mesma no caso de um empate.
Quero usar uma história contada por uma mãe, que costumava jogar dominó com seu filho de 5 anos. Apesar da idade, por algum motivo, o bacuri em questão só gostava de ganhar. Esse comportamento é bastante comum e observável na maioria da criançada de mesma idade. No caso desse mal perdedor, muitas vezes a coisa ficava estranha, tinha mesmo acessos de raiva incontrolável, chorava, gritava e o pior, não aceitava o resultado negativo do jogo como uma das possibilidades. De nada adiantava cantar aquela música interpretada pela Elis, “vivendo e aprendendo a jogar, nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, mas, aprendendo a jogar”.
Mas afinal, o que seria esse tal “aprendendo a jogar”?
Deixaremos essa pergunta em aberto para um outro capítulo, mais psicológico e vamos tratar aqui de priorizar as regras do jogo institucionais. Fomos surpreendidos em plena era digital com a notícia de que o Ministério da Fazenda acaba de proibir Instituições Financeiras de ter contas em empresas de apostas, sem autorização. Há alguns absurdos nessa proibição, dos quais destacarei dois aspectos.
O mais evidente deles é ter o Ministério da Fazenda como instância reguladora desse tema, absurdo já denunciado e vício de origem. Dada a especificidade e importância da Indústria de Jogos, ao menos uma agência específica reguladora, com profissionais de competência especializados se faz necessário. Se não fizeram antes, já passou da hora. A regulamentação de qualquer setor produtivo não pode ser resultado da caneta de gente cujo conhecimento sobre o tema é um zero negativado. O Ministério da Fazenda hoje não tem dado conta nem de cuidar do arcabouço fiscal sob, sua responsabilidade direta e não tem gás pra tocar um ramo em franco processo de expansão e dinamismo.
O segundo absurdo é mais grave. As Instituições Financeiras no Brasil obedecem as suas relações de monitoramento, bem comandadas e articuladas ao Sistema Financeiro. São as melhores experts naquilo que fazem, com um grau de excelência e recursos digitais avançados, inclusive exportados para outros países, porque detemos o melhor know-how do mundo nessa área. O Banco Central recebe as informações cabíveis e suficientes para que todos os processos que circulem pelo interior dos Bancos esteja de forma transparente acessíveis para o mesmo.
Querer assumir o controle e o papel em torno das pessoas jurídicas desse setor, equivale a acrescentar mais uma barreira de entrada a uma atividade cuja característica é a velocidade, do contrário não seria online. Desse jeito, o governo pode acabar transformando o dinamismo da atividade ou numa fila do SUS, ou numa outra fila para aposentadoria pelo INSS. Imaginem agora, as pessoas jurídicas e pessoas físicas do nosso país, se quiserem participar com seus recursos próprios de atividades nesse setor, terem que se cadastrar junto a um Ministério para jogar? Esse cenário sombrio precisa ser questionado.
Agora.
